CLASSIFICAÇÃO DOS INSCRITOS
ENCERRADO
ACOMPANHE AQUI A ATRIBUIÇÃO ONLINE – 06/08/2020 ÀS 10h00
ENCERRADO
EDITAIS
ENCERRADO
CLASSIFICAÇÃO DE DOCENTES PÓS RECURSO
CRONOGRAMA
ORIENTAÇÕES PARA A ATRIBUIÇÃO ON-LINE
Durante o período estabelecido legalmente como quarentena, as sessões de Atribuição de Classes e Aulas ocorrerão de forma on-line, apenas para professore(a)s que se inscreveram para o Processo de Atribuição de Classes e Aulas/2020. Além disso, todo(a)s o(a)s docentes deverão preencher, obrigatoriamente, até às 21h da terça-feira, dia 04/08/2020, o formulário disponibilizado abaixo. Após este horário o formulário estará indisponível e o(a) candidato(a) deverá aguardar a próxima sessão de atribuição. Deve ser anexado ao formulário:
• Declaração oficial e atualizada de todos os seus horários de trabalho, da(s) unidade(s) escolar(es) de exercício, inclusive com as Aulas de Trabalho Pedagógico Coletivo – ATPC, contendo a distribuição das aulas pelos turnos diários e pelos dias da semana. Professore(a)s categoria “O”, em interrupção de exercício, devem anexar declaração com saldo zerado de aula. Estas declarações são fornecidas pelas escolas;
• Docentes que se encontram na condição de estudantes, deverão apresentar, obrigatoriamente, comprovante atualizado de matrícula e frequência no respectivo curso, desde que já tenha contrato ativo;
• Docente de Educação Física deverá encaminhar o documento que comprova o registro profissional obtido no sistema CONFEF/CREF, de acordo com o artigo 1º da Lei nº 9696/98 e § 7º do artigo 10 da Resolução SE nº 71/2019;
• Docentes que participarão da atribuição de aulas no campo de atuação Educação Especial: Diploma e Histórico Escolar da Licenciatura, Certificados válidos de curso de Especialização/Aperfeiçoamento/Atualização/Treinamento na área da deficiência e LIBRAS (apenas os já apresentados para a inscrição).
• O não encaminhamento de qualquer documento elencado acima implicará na não participação da presente sessão de atribuição de classes e aulas on-line.
FORMULÁRIO DE ATRIBUIÇÃO ON-LINE 2020 – PREENCHIMENTO – Professore(a)s
(O formulário ficará disponível a partir das 9h da terça-feira, 04/08/2020 até 21h deste mesmo dia)
• Será disponibilizado um link na página da Diretoria de Ensino, ao qual o(a) candidato(a) inscrito deverá acompanhar ao vivo a sala de atribuição on-line e, estando conectado à sala on-line, a atribuição se efetivará por esse canal. Caso o docente não esteja conectado à sala on-line, a atribuição se efetivará por meio de ligação telefônica (número constante do formulário preenchido pelo(a) docente) obedecendo a ordem de classificação, até que todas as aulas sejam atribuídas ou não haja mais interessado(a)s habilitado(a)s inscrito(a)s. O e-mail de acesso será o institucional indicado no formulário preenchido pelo(a) docente para participação na atribuição.
O presente edital trata apenas de aulas em substituição ao docente Categoria O para gozo de férias, bem como aulas de EDUCAÇÃO ESPECIAL (DI e TEA) e LIBRAS ocorrendo em paralelo ao processo de atribuição online na SED. Ou seja, na semana de 03 a 07/08/2020, os docentes poderão manifestar interesse tanto por meio do preenchimento de formulário online disponível no site da Diretoria de Ensino, nos termos desse Edital, bem como na SED em conformidade com cronograma semanal; participando, se desejar, dos dois processos paralelamente.
• Excepcionalmente, para atendimento à ordem judicial (LIMINAR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL), todos os docentes devidamente inscritos no campo de atuação EDUCAÇÃO ESPECIAL para o Processo de Atribuição de Classes e Aulas/2020, tanto os que já possuem contrato ativo como os candidatos à contratação devem se inscrever para essa sessão de atribuição. Ademais, informamos que, caso não haja mais docentes com contrato ativo que possam ter as aulas atribuídas, realizar-se-á a atribuição de aulas, exclusivamente para atendimento de liminar, aos candidatos a contratação por ordem de qualificação e classificação, sendo que a abertura do contrato estará condicionada ao retorno das aulas presenciais.
• A sessão de atribuição seguirá a lista geral de classificação em cada faixa a ser atendida.
• As indicações de escolas pelo(a) candidato(a), no momento do preenchimento do formulário para participação na atribuição on-line, são apenas para facilitar o momento da atribuição, isso não significa que o(a) candidato(a) será atendido(a) na sua indicação.
• A ata da atribuição efetivada on-line será encaminhada ao(a) docente e à unidade escolar, por e-mail.
• O saldo de classes e aulas estará disponível para consulta a partir das 9h da terça-feira (04/08/2020), no site da Diretoria de Ensino Região de Mogi das Cruzes, assim como o link do formulário para participação na atribuição.
• O link para a sala em que será realizada a atribuição de classes e aulas no dia 06/08/2020 ficará disponível a partir das 9h deste mesmo dia.
Comissão de Atribuição de Classes e Aulas
Diretoria de Ensino – Região Mogi das Cruzes
Para as Escolas
DECRETO Nº 64.936, DE 13 DE ABRIL DE 2020
Dispõe sobre medidas de redução de despesas no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus)
JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 2.493, de 30 de março de 2020, e pelo Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020; Considerando a necessidade de priorização de recursos para combate à pandemia provocada pela COVID-19; e Considerando, ainda, a deterioração do cenário econômico nacional e, como consequência, da arrecadação tributária,
Decreta:
COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria CGRH-01, de 3-1-2020
O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, considerando a necessidade de proceder a inscrição dos docentes contratados nos termos da Lei Complementar 1.093 de 16-07-2009 bem como de estabelecer datas e prazos para a divulgação da classificação dos docentes contratados e candidatos à contratação para o processo anual de atribuição de classes e aulas de 2020, em complementação à Portaria CGRH08, de 16-12-2019, expede a presente Portaria:
Portaria CGRH 09, de 16-12-2019
O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH, considerando a necessidade de estabelecer datas e prazos do processo de atribuição de classes aulas do ano letivo de 2020, expede a presente Portaria:
Portaria CGRH-2 do Coordenador, de 8-1-2020
O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, em complementação a Portaria CGRH-1, de 3-01-2020, expede a presente Portaria:
Resolução SE 71, de 22-11-2018
Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério.
Resolução SE 72, de 16-12-2019
Dispõe sobre a carga horária dos docentes da rede estadual de ensino.