Cronograma e Editais de Aulas

EDITAIS

 





“Cronograma referente à sessão de Atribuição Geral de Classes e Aulas durante o ano letivo de 2017  da Diretoria de Ensino Região Mogi das Cruzes.”

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE MOGI DAS CRUZES

CRONOGRAMA DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS 2017

ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS 2017 – Resolução SE 72/2016

AGOSTO/2017
1ª ATRIBUIÇÃO

AGOSTO

Data Local Hora Público Alvo PROCEDIMENTOS
Até 07/08 Fase 1

Unidade Escolar

Manhã Docentes titulares de cargo com sede ou exercício na Unidade Escolar, para:
a) completar jornada de trabalho parcialmente constituída;
b) constituição de jornada do adido da própria escola;
c) constituição de jornada que esteja sendo completada em outra escola;
d) constituição de jornada do removido ex officio com opção de retorno;
e) ampliação de jornada;
f) carga suplementar.
Encaminhar somente ao NAP (Núcleo de Administração de Pessoal), através do email demgcnap@educacao.sp.gov.br, em formato PDF, assinado pelo Diretor de Escola, o saldo (EDITAL) contendo a quantidade de Classes/Aulas a serem atribuídas com o respectivo horário, especificando se livres ou em substituição: dia 07/08/2017 até as 15h00.
08/08 Fase 2

 

Diretoria de Ensino

14h00 Docentes titulares de cargo para:

a) constituição ou composição da jornada parcialmente constituída;
b) constituição ou composição da jornada de docente adido;
c) composição de carga suplementar.

Diretoria de Ensino informará através do email institucional das Unidades Escolares, dia 08/08/17 até as 17h00, as aulas já atribuídas a fim de que as escolas tenham ciência do saldo a ser atribuído na Fase III – Unidade Escolar.
09/08

Fase 3

 

Unidade Escolar

Manhã Docentes não efetivos ou contratados, na seguinte conformidade:

a) classificados na Unidade Escolar, para aumento de carga horária;
b) a docentes não efetivos ou contratados, classificados em outra unidade e em exercício na unidade escolar, para aumento de carga horária.

A Unidade Escolar deverá, dia 09/08 até as 15h00:

I)Informar pelo email do NAP (demgcnap@educacao.sp.gov.br) os Editais com as aulas já atribuídas e/ou substituir os parcialmente atribuídos na escola na Fase III, restando apenas os Editais com o saldo real de aulas disponíveis para atribuição na Fase IV – Diretoria de Ensino.

II) Preencher planilha de docentes não efetivos (estáveis pela Constituição Federal, celetistas e ocupante de função atividade – Cat. F) e contratados (Cat.O), discriminando a quantidade de aulas já atribuídas e/ou a respectiva situação atual de cada docente no campo observações (afastado, designado, licenças, readaptado, dispensado, processos administrativos, impedido por perda de aula, etc)..

15/08 Fase 4

Diretoria de Ensino

8h30 Docentes não efetivos (estáveis pela Constituição Federal, celetistas e ocupante de função atividade – Cat. F) para:

a)   aumento de carga horária;
b)   descaracterizar as horas de permanência.

 
16/08 Fase 4

Diretoria de Ensino

 

8h30 Docentes contratados (Categoria O) para:

a) aumento de carga horária;
b)em situação de interrupção de exercício, para composição de carga horária.

13h30
Cadastrados de outra DE, na seguinte conformidade:
a) titulares de cargo de outra DE para carga suplementar de trabalho;
b) docentes não efetivos de outra DE para aumento de carga horária;
c) docentes contratados de outra DE para aumento de carga horária;
d) docentes contratados, em situação de interrupção de exercício, de outra DE, para composição de carga horária.
14h00
Candidatos inscritos no cadastro emergencial de 2017(Filosofia e Educação Especial )
2ª ATRIBUIÇÃO/AGOSTO Data Local Hora Público Alvo PROCEDIMENTOS
Até 18/08 Fase 1

Unidade Escolar

Manhã Docentes titulares de cargo com sede ou exercício na Unidade Escolar, para:

a) completar jornada de trabalho parcialmente constituída;
b) constituição de jornada do adido da própria escola;
c) constituição de jornada que esteja sendo completada em outra escola;
d) constituição de jornada do removido ex officio com opção de retorno;
e) ampliação de jornada;
f) carga suplementar.

Encaminhar somente ao NAP (Núcleo de Administração de Pessoal), através do email demgcnap@educacao.sp.gov.br, em formato PDF, assinado pelo Diretor de Escola, o saldo (EDITAL) contendo a quantidade de Classes/Aulas a serem atribuídas com o respectivo horário, especificando se livres ou em substituição: dia 18/08/2017 até as 15h00.
21/08 Fase 2

 

Diretoria de Ensino

14h00 Docentes titulares de cargo para:

a) constituição ou composição da jornada parcialmente constituída;
b) constituição ou composição da jornada de docente adido;
c) composição de carga suplementar.

Diretoria de Ensino informará através do email institucional das Unidades Escolares, dia 21/08/17 até as 17h00, as aulas já atribuídas a fim de que as escolas tenham ciência do saldo a ser atribuído na Fase III – Unidade Escolar.
22/08 Fase 3

 

Unidade Escolar

Manhã Docentes não efetivos ou contratados, na seguinte conformidade:

a) classificados na Unidade Escolar, para aumento de carga horária;
b) a docentes não efetivos ou contratados, classificados em outra unidade e em exercício na unidade escolar, para aumento de carga horária.

A Unidade Escolar deverá, dia 24/08 até as 15h00:

I)Informar pelo email do NAP (demgcnap@educacao.sp.gov.br) os Editais com as aulas já atribuídas e/ou substituir os parcialmente atribuídos na escola na Fase III, restando apenas os Editais com o saldo real de aulas disponíveis para atribuição na Fase IV – Diretoria de Ensino.

II) Preencher planilha de docentes não efetivos (estáveis pela Constituição Federal, celetistas e ocupante de função atividade – Cat. F) e contratados (Cat.O), discriminando a quantidade de aulas já atribuídas e/ou a respectiva situação atual de cada docente no campo observações (afastado, designado, licenças, readaptado, dispensado, processos administrativos, impedido por perda de aula, etc)..

28/08 Fase 4

Diretoria de Ensino

8h30 Docentes não efetivos (estáveis pela Constituição Federal, celetistas e ocupante de função atividade – Cat. F) para:

a)     aumento de carga horária;
b)   descaracterizar as horas de permanência.

 
29/08 Fase 4

Diretoria de Ensino

 

8h30 Docentes contratados (Categoria O) para:

a) aumento de carga horária;
b)em situação de interrupção de exercício, para composição de carga horária.

 
13h30
Cadastrados de outra DE, na seguinte conformidade:
a) titulares de cargo de outra DE para carga suplementar de trabalho;
b) docentes não efetivos de outra DE para aumento de carga horária;
c) docentes contratados de outra DE para aumento de carga horária;
d) docentes contratados, em situação de interrupção de exercício, de outra DE, para composição de carga horária.
14h00
Candidatos inscritos no cadastro emergencial de 2017(Filosofia e Educação Especial )

OBSERVAÇÕES AOS DOCENTES

  1. No ato da atribuição de classes/aulas os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos originais:

– RG;
– CPF;
– Declaração atualizada (datada da semana da atribuição) de seu horário de trabalho, impressa, expedida pela Direção da(s) Escola(s) em que se encontre em exercício, conforme disposto no § 2, Artigo 29 da Res. SE 72/2016;
– Para Alunos: Declaração atualizada de matrícula e freqüência ao curso, com data de expedição recente, retroativa, no máximo, a 60 (sessenta) dias da data da atribuição, conforme disposto no § 4º do artigo 32 da Res. SE 72/2016;
  – Comprovante de registro no Sistema CONFEF/CREFs, para docentes de EDUCAÇÃO FÍSICA.

  1. O docente não efetivo, que ainda não tiver atingido a carga horária de opção, ou contratado, que não tiver a carga horária mínima atribuída (19 aulas), respectivamente, deverá, obrigatoriamente, participar das sessões de atribuição no decurso do ano letivo, a fim de completar a referida carga horária. 
  2. Os docentes não efetivos, que se encontrem cumprindo carga horária inferior à da Jornada Inicial de Trabalho Docente, e os docentes contratados, que estejam com o contrato ativo, mas em situação de interrupção de exercício, estão convocados nominalmente, por meio de publicação em Diário Oficial, para participar das sessões de atribuição conforme cronograma acima;
  3. Quando o número de vagas (classe/aulas disponíveis) for igual ou superior ao número de docentes não efetivos classificados e que não tenham completado totalmente a carga horária de opção, a Comissão Regional efetuará a atribuição compulsória da carga horária, independentemente da presença ou não do docente na sessão de atribuição; 
  4. Quando o número de vagas for menor que o número de docentes não efetivos que estejam presentes na sessão de atribuição, os docentes mais bem classificados poderão declinar da atribuição da classe/aulas disponíveis, desde que a quantidade dos demais docentes presentes na sessão esgote a totalidade das vagas oferecidas;
  5. Quando o docente contratado, que se encontre em interrupção de exercício, não comparecer à sessão de atribuição de classes/aulas, será autuado o procedimento de extinção contratual, por descumprimento de normas legais, sob a responsabilidade da Comissão Regional, assegurando-se o direito de ampla defesa e contraditório, nos termos da legislação pertinente. 
  6. Os docentes, que se encontrem em situação de licença ou afastamento, a qualquer título, não poderão concorrer à atribuição de classes e/ou aulas durante o ano, excetuados:
    a) o docente em situação de licença-gestante/auxílio-maternidade;
    b) o titular de cargo, exclusivamente para constituição obrigatória de jornada;
    c) o titular de cargo afastado junto ao convênio de municipalização, apenas para atribuição de carga suplementar de trabalho, se for para ser efetivamente exercida na escola estadual. 
  7. Cada sessão de atribuição estará condicionada a existência de saldo, podendo ser cancelada.
  8. As sessões de atribuição de classes e aulas previstas neste cronograma ocorrerão na seguinte conformidade:
    Fases I e III: Unidade Escolar;

    Fases II e IV: nas dependências da Diretoria de Ensino Região Mogi das Cruzes, Rua Antônio Candido Vieira, n. 451- Centro – Mogi das Cruzes.

OBS.: Somente poderão participar do processo de atribuição os alunos de cursos devidamente reconhecidos de licenciatura/bacharelado/tecnologia de nível superior que tenham cursado pelo menos 50% (cinquenta por cento) do curso.

Mogi das Cruzes, 20 de junho de 2017.

Comissão Regional de Atribuição de Classes/Aulas