Cronograma e Editais de Aulas

EDITAIS

 




   DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE MOGI DAS CRUZES

CRONOGRAMA DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS 2018

Resolução SE 72/2016, alterada pela Resolução SE 65/2017, republicada em DOE de 29/12/2017

FEVEREIRO/2018

FEVEREIRO/2018 Data Local Hora Público Alvo
Até 09/02 Fase 1

Unidade Escolar

Manhã I) Docentes titulares de cargo com sede ou exercício na Unidade Escolar, para:

a) completar jornada de trabalho parcialmente constituída;

 b) constituição de jornada do adido da própria escola;

c) constituição de jornada que esteja sendo completada em outra escola;

d) constituição de jornada do removido ex officio com opção de retorno;

e) ampliação de jornada;

f) carga suplementar;

 

II) Docentes não efetivos para aumento de carga horária e/ ou para descaracterizar as horas de permanência;

 

III) Docentes contratados, classificados na unidade escolar, para aumento de carga horária;

 

IV) Docentes não efetivos ou contratados, classificados em outra unidade e em exercício na unidade escolar, para aumento de carga horária.

 

20/02 Fase 2

Diretoria de Ensino

8h30 I) Docentes titulares de cargo, para:

a) constituição ou composição da Jornada parcialmente constituída;

b) constituição ou composição da jornada de docente adido;

c) composição de carga suplementar;

 

II) Docentes não efetivos para aumento de carga horária e/ ou para descaracterizar as horas de permanência;

13h30 I) Docentes contratados para aumento de carga horária;

II) Docentes contratados, em situação de interrupção de exercício, para composição de carga horária.

 

III) Titulares de cargo de outra DE para carga suplementar de trabalho;

IV) Docentes não efetivos de outra D.E para aumento de carga horária;

V) Docentes contratados de outra DE para aumento de carga horária;

VI) Docentes contratados, em situação de interrupção de exercício, de outra DE, para composição de carga horária;

 

VII) Candidatos à contratação;

VIII) Candidatos à contratação de outra DE.

21/01 Fase 2

Diretoria de Ensino

8h30 Atribuição para os projetos da pasta, aos docentes devidamente credenciados:

– CEL, PMEC, Sala e Ambiente de Leitura.

 

OBSERVAÇÕES:

  • O docente da categoria “O” inscrito como aluno de 50% não poderá ter aulas atribuídas, atuando somente como eventual;
  • O docente da categoria “V” (eventual) não poderá ter aulas atribuídas, podendo atuar somente como eventual, desde que devidamente inscrito e classificado para o ano letivo de 2018;
  • Atentar para a habilitação/qualificação docente, em conformidade com o disposto no Artigo 8º da Resolução SE 72/2016, alterada pela Resolução SE 65/2017.

 

OBSERVAÇÕES AOS DOCENTES

  1. No ato da atribuição de classes/aulas os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos originais:

– RG;

– CPF;

– Declaração atualizada (datada da semana da atribuição) de seu horário de trabalho, impressa, expedida pela Direção da(s) Escola(s) em que se encontre em exercício, conforme disposto no § 2, Artigo 29 da Res. SE 72/2016, alterada pela Resolução SE 65/2017;

– Para Alunos: Declaração atualizada de matrícula e frequência ao curso, com data de expedição recente, retroativa, no máximo, a 60 (sessenta) dias da data da atribuição, conforme disposto no § 4º do artigo 32 da Res. SE 72/2016, alterada pela Resolução SE 65/2017;

– Comprovante de registro no Sistema CONFEF/CREFs, para docentes de EDUCAÇÃO FÍSICA, conforme disposto no §5º do Art. 8º da Res. SE 72/2016, alterada pela Resolução SE 65/2017;

– Para a Educação Especial: Diploma e Histórico Escolar da Licenciatura, Certificados válidos de curso de Especialização /Aperfeiçoamento /Atualização/Treinamento na área da deficiência e LIBRAS (apenas os já apresentados para a inscrição).

2 – O docente não efetivo, que ainda não tiver atingido a carga horária de opção, em conformidade com o disposto no artigo 24 desta resolução, deverá, obrigatoriamente, participar de novas sessões de atribuição que venham a ocorrer no decurso do ano letivo, a fim de completar a referida carga horária, e, caso se encontre cumprindo carga horária inferior à da Jornada Inicial de Trabalho Docente, deverá ser convocado nominalmente, por meio de publicação em Diário Oficial, para participar das sessões de atribuição, observando-se que:

a – quando o número de vagas (classe/aulas disponíveis) for igual ou superior ao número de docentes convocados, a Comissão Regional deverá efetuar a atribuição compulsória da carga horária, independentemente da presença ou não do docente na sessão de atribuição, conforme classificação;

b – quando o número de vagas for menor que o número de docentes convocados, o docente melhor classificado poderá declinar da atribuição da classe/aulas disponível, desde que esteja presente e a quantidade dos demais docentes esgote a totalidade das vagas oferecidas.

3 – Os docentes contratados que se encontrem cumprindo carga horária inferior à da Jornada Inicial de Trabalho Docente, de que trata o disposto no artigo 25 desta resolução e os que estejam com o contrato ativo, mas em situação de interrupção de exercício, deverão ser convocados nominalmente, por meio de publicação em Diário Oficial, para participar das sessões de atribuição que venham a ocorrer em nível de Diretoria de Ensino, observando-se que, ao não comparecer, poderá ser autuado o procedimento de extinção contratual, nos termos da legislação pertinente, ressalvando-se as situações específicas, a critério do Dirigente Regional de Ensino, nos casos de contratos ativos, para complementação de carga horária.

4 – Os docentes não efetivos e os contratados, ao serem convocados nominalmente, por meio de publicação em Diário Oficial, para participar das sessões de atribuição que venham a ocorrer em nível de Diretoria de Ensino, deverão apresentar o comprovante de participação em sua unidade escolar, visando o registro de frequência.

5 – Os docentes, que se encontrem em situação de licença ou afastamento, a qualquer título, não poderão concorrer à atribuição de classes e/ou aulas durante o ano, excetuados:

a) o docente em situação de licença-gestante/auxílio-maternidade;

b) o titular de cargo, exclusivamente para constituição obrigatória de jornada; 

c) o titular de cargo afastado junto ao convênio de municipalização, apenas para atribuição de carga suplementar de trabalho, se for para ser efetivamente exercida na escola estadual.

6 – Cada sessão de atribuição estará condicionada a existência de saldo, podendo ser cancelada.

7 – As sessões de atribuição de classes e aulas previstas neste cronograma ocorrerão na seguinte conformidade:

Fases I: Unidade Escolar;

Fases II: nas dependências da Diretoria de Ensino Região Mogi das Cruzes, Rua Antônio Candido Vieira, n. 451- Centro – Mogi das Cruzes.

 

Mogi das Cruzes, 02 de fevereiro de 2018.

Comissão Regional de Atribuição de Classes/Aulas




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