Cronograma e Editais de Aulas

EDITAIS

 

PLANILHAS DE SALDO

 






REVOGANDO O PUBLICADO ANTERIORMENTE

“Edital de divulgação de cronograma referente ao processo de atribuição de aulas da EJA – Educação de Jovens e Adultos
para o segundo semestre do ano letivo de 2018 da Diretoria de Ensino da Região de Mogi das Cruzes”

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da Região de Mogi das Cruzes, nos termos do Artigo 11, 27 e 28 da Resolução SE 72/2016, alterada pela Resolução SE 65/2017 bem como do Comunicado CEMOV/DEAPE/CELEP/DEPLAN/CGRH de 12/07/2018, torna público o cronograma referente ao Processo de Atribuição de Aulas da EJA – Educação de Jovens e Adultos – para o segundo semestre letivo do ano de 2018, REVOGANDO O PUBLICADO ANTERIORMENTE.  

O presente Edital destina-se prioritariamente aos docentes que atuaram na EJA no primeiro semestre letivo de 2018, havendo saldo de aulas, o mesmo será oferecido aos demais docentes na primeira sessão de atribuição do mês de Agosto/2018.

As fases de atribuição de aulas previstas neste Edital ocorrerão nos seguintes locais:

  • Fase 1 – Unidade Escolar – Docentes efetivos e não efetivos (estáveis CF 88 e Categoria “F”): na Unidade Escolar de classificação;
  • Fase 2 – Auditório da Diretoria de Ensino: Rua Dr. Antonio Cândido Vieira, 451 – Centro – Mogi das Cruzes/SP – CEP: 08780-030.

A realização de todas as fases de atribuição de aulas, conforme prevista neste edital fica condicionada a existência de saldo.

  • 25/07/2018 – Fase 1 – Unidade Escolar – Horário à critério da Unidade Escolar:
    I) aos docentes efetivos classificados na Unidade Escolar, para:
    a) Constituição de Jornada de Trabalho.
    II) aos docentes não efetivos (estáveis CF 88 e Categoria “F”), classificados na Unidade Escolar, para:
    a) Composição de carga horária de opção.

 

  • 27/07/2018 – Fase 2 – Diretoria de Ensino – 9h00:
    I) aos docentes efetivos classificados na Diretoria de Ensino, para:
    a) constituição ou composição da Jornada parcialmente constituída;
    b) constituição ou composição da jornada de docente adido.
    II) aos docentes não efetivos (estáveis CF 88 e Categoria “F”) para:
    a) Composição de carga horária de opção.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATRIBUIÇÃO

Todos os docentes deverão comparecer ao local de atribuição, munidos dos seguintes documentos:
– RG;
– CPF;
– Declaração atualizada (datada da semana da atribuição) de seu horário de trabalho, impressa, expedida pela Direção da(s) Escola(s) em que se encontre em exercício, conforme disposto no § 2, Artigo 29 da Res. SE 72/2016, alterada pela Resolução SE 65/2017;
– Para Alunos: Declaração atualizada de matrícula e freqüência ao curso, com data de expedição recente, retroativa, no máximo, a 60 (sessenta) dias da data da atribuição, conforme disposto no § 4º do artigo 32 da Res. SE 72/2016, alterada pela Resolução SE 65/2017;
– Comprovante de registro no Sistema CONFEF/CREFs, para docentes de EDUCAÇÃO FÍSICA, conforme disposto no §4º do artigo 8º da Resolução SE 72/2016, alterada pela Resolução SE 65/2017.

OBSERVAÇÃO: Para a Fase 2, deverá comparecer à Diretoria de Ensino o Diretor de Escola e/ou Gerente de Organização Escolar, munido dos Editais com os saldos de aula da EJA a serem oferecidos aos docentes.

Mogi das Cruzes, 16 de julho de 2018.

Andrea Aparecida Nagatani Passos
Dirigente Regional de Ensino




 

 

   DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE MOGI DAS CRUZES

CRONOGRAMA DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS 2018

Resolução SE 72/2016, alterada pela Resolução SE 65/2017, republicada em DOE de 29/12/2017

AGOSTO/2018

1ª ATRIBUIÇÃO DE AGOSTO

Data Local Hora Público Alvo Providências da UE
Até 06/08 Fase 1

Unidade Escolar

Manhã I) Docentes titulares de cargo com sede ou exercício na Unidade Escolar, para:

a) completar jornada de trabalho parcialmente constituída;

 b) constituição de jornada do adido da própria escola;

c) constituição de jornada que esteja sendo completada em outra escola;

d) constituição de jornada do removido ex officio com opção de retorno;

e) ampliação de jornada;

f) carga suplementar;

II) Docentes não efetivos para aumento de carga horária e/ ou para descaracterizar as horas de permanência;

III) Docentes contratados, classificados na unidade escolar, para aumento de carga horária;

IV) Docentes não efetivos ou contratados, classificados em outra unidade e em exercício na unidade escolar, para aumento de carga horária.

A Unidade Escolar deverá, dia 06/08/2018, até as 15h00:

I) Encaminhar somente ao NAP (Núcleo de Administração de Pessoal), através do email demgcnap@educacao.sp.gov.br em formato PDF, assinado pelo Diretor de Escola, o saldo (EDITAL) contendo a quantidade de Classes/Aulas a serem atribuídas com o respectivo horário, inclusive das ATPCs, especificando se livres ou em substituição, bem como o tipo de substituição e período;

II) Preencher planilha de docentes não efetivos (estáveis pela Constituição Federal, celetistas e ocupante de função atividade – Cat. F); contratados (Cat.O) e Candidatos à Contratação (Cat. O – que já tenham aulas atribuídas), discriminando a quantidade de aulas já atribuídas e/ou a respectiva situação atual de cada docente no campo observações (afastado,   designado, licenças, readaptado, dispensado, processos administrativos, etc)

Atenção:

1) Identificar na planilha todos os docentes da escola (ativos ou interrompidos).

2)Os docentes Cat. F que se inscreveram para transferência de DE não constam na lista – mandar email para NAP para acrescentá-los e, após, colocar as informações pertinentes na planilha.

09/08 Fase 2

Diretoria de Ensino

8h30 I) Docentes titulares de cargo, para:

a) constituição ou composição da Jornada parcialmente constituída;

b) constituição ou composição da jornada de docente adido;

c) composição de carga suplementar.

II) Docentes não efetivos para aumento de carga horária e/ ou para descaracterizar as horas de permanência.

9H30 I) Docentes contratados para aumento de carga horária.

*Das 12h00 às 13h00 – Intervalo de almoço

13H00 I) Docentes contratados, em situação de interrupção de exercício, para composição de carga horária.

II) Titulares de cargo de outra DE para carga suplementar de trabalho;

III) Docentes não efetivos de outra D.E para aumento de carga horária;

IV) Docentes contratados de outra DE para aumento de carga horária;

V) Docentes contratados, em situação de interrupção de exercício, de outra DE, para composição de carga horária.

*A sessão de atribuição se encerrará às 17h00, havendo saldo de aulas reiniciaremos a sessão às 8h30 do dia 10/08/2018.

 

OBSERVAÇÕES:

  • O docente da categoria “O” inscrito como aluno de 50% não poderá ter aulas atribuídas, atuando somente como eventual;
  • Atentar para a habilitação/qualificação docente, em conformidade com o disposto no Artigo 8º da Resolução SE 72/2016, alterada pela Resolução SE 65/2017.

OBSERVAÇÕES AOS DOCENTES

1.No ato da atribuição de classes/aulas os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos originais:

– RG;

– CPF;

– Declaração atualizada (datada da semana da atribuição) de seu horário de trabalho, impressa, expedida pela Direção da(s) Escola(s) em que se encontre em exercício, conforme disposto no § 2, Artigo 29 da Res. SE 72/2016, alterada pela Resolução SE 65/2017;

– Para Alunos: Declaração atualizada de matrícula e frequência ao curso, com data de expedição recente, retroativa, no máximo, a 60 (sessenta) dias da data da atribuição, conforme disposto no § 4º do artigo 32 da Res. SE 72/2016, alterada pela Resolução SE 65/2017;

– Comprovante de registro no Sistema CONFEF/CREFs, para docentes de EDUCAÇÃO FÍSICA, conforme disposto no §5º do Art. 8º da Res. SE 72/2016, alterada pela Resolução SE 65/2017;

– Para a Educação Especial: Diploma e Histórico Escolar da Licenciatura, Certificados válidos de curso de Especialização /Aperfeiçoamento /Atualização/Treinamento na área da deficiência e LIBRAS (apenas os já apresentados para a inscrição).

2. O docente não efetivo, que ainda não tiver atingido a carga horária de opção, em conformidade com o disposto no artigo 24 desta resolução, deverá, obrigatoriamente, participar de novas sessões de atribuição que venham a ocorrer no decurso do ano letivo, a fim de completar a referida carga horária, e, caso se encontre cumprindo carga horária inferior à da Jornada Inicial de Trabalho Docente, deverá ser convocado nominalmente, por meio de publicação em Diário Oficial, para participar das sessões de atribuição, observando-se que:

a – quando o número de vagas (classe/aulas disponíveis) for igual ou superior ao número de docentes convocados, a Comissão Regional deverá efetuar a atribuição compulsória da carga horária, independentemente da presença ou não do docente na sessão de atribuição, conforme classificação;

b – quando o número de vagas for menor que o número de docentes convocados, o docente melhor classificado poderá declinar da atribuição da classe/aulas disponível, desde que esteja presente e a quantidade dos demais docentes esgote a totalidade das vagas oferecidas.

3. Os docentes contratados que se encontrem cumprindo carga horária inferior à da Jornada Inicial de Trabalho Docente, de que trata o disposto no artigo 25 desta resolução e os que estejam com o contrato ativo, mas em situação de interrupção de exercício, deverão ser convocados nominalmente, por meio de publicação em Diário Oficial, para participar das sessões de atribuição que venham a ocorrer em nível de Diretoria de Ensino, observando-se que, ao não comparecer, poderá ser autuado o procedimento de extinção contratual, nos termos da legislação pertinente, ressalvando-se as situações específicas, a critério do Dirigente Regional de Ensino, nos casos de contratos ativos, para complementação de carga horária.

4. Os docentes não efetivos e os contratados, ao serem convocados nominalmente, por meio de publicação em Diário Oficial, para participar das sessões de atribuição que venham a ocorrer em nível de Diretoria de Ensino, deverão apresentar o comprovante de participação em sua unidade escolar, visando o registro de frequência.

5. Os docentes, que se encontrem em situação de licença ou afastamento, a qualquer título, não poderão concorrer à atribuição de classes e/ou aulas durante o ano, excetuados:

a) o docente em situação de licença-gestante/auxílio-maternidade;

b) o titular de cargo, exclusivamente para constituição obrigatória de jornada;

c) o titular de cargo afastado junto ao convênio de municipalização, apenas para atribuição de carga suplementar de trabalho, se for para ser efetivamente exercida na escola estadual.

6. Cada sessão de atribuição estará condicionada a existência de saldo, podendo ser cancelada.

7. As sessões de atribuição de classes e aulas previstas neste cronograma ocorrerão na seguinte conformidade:

Fases I: Unidade Escolar;

Fases II: nas dependências da Diretoria de Ensino Região Mogi das Cruzes, Rua Antônio Candido Vieira, n. 451- Centro – Mogi das Cruzes.

 

Mogi das Cruzes, 25 de junho de 2018.

Comissão Regional de Atribuição de Classes/Aulas

 




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