SOLICITAÇÕES
ATENDIMENTO DOMICILIAR (RESOLUÇÃO SE 25/2016)
● Documentos necessários para o atendimento domiciliar
SOLICITAÇÃO DE CUIDADOR
Documentação necessária para solicitar a Prestação de Serviços Contínuos de Apoio aos Alunos com Deficiência que Apresentem Limitações Motoras e Outras que Acarretem Dificuldades de Caráter Permanente ou Temporário no Autocuidado.
Sem os documentos não é possível fazer a análise e validação do objeto:
● Anexo I: Modelo de Checklist
● Anexo II: Modelo de ofício da direção
● Anexo III: Modelo de Questionário Individual
● Anexo IV: Modelo de termo de solicitação, ciência e responsabilidade
● Anexo V: Modelo de ficha SED
● Atestado / Receita Médica / Declaração / Laudo Médico – Precisa estar com assinatura, carimbo e CMR do médico e CID da comorbidade
SOLICITAÇÃO DE TRANSPORTE PARA ESTUDANTES ELEGÍVEIS
● Ficha de Programação de Viagem;
● Ficha de Avaliação Médica preenchida, carimbada e assinada pelo médico;
● Laudo médico com CID;
● Cópia do RG do aluno (se não tiver RG, enviar cópia da Certidão de Nascimento).
● Modelo de ofício de solicitação de transporte
LEGISLAÇÕES E ORIENTAÇÕES
PROCEDIMENTOS PARA INGRESSO DO ATENDENTE PESSOAL
● Decreto 68.415, de 02 de abril de 2024
ABERTURA DE SALA DE RECURSO/ITINERANTE (RESOLUÇÃO 21 DE 21/06/2023)
● Documentos necessários para abertura Sala de Recurso
DOCUMENTOS PARA ESTUDANTES ELEGÍVEIS
● Anexo 1: API – Avaliação Pedagógica Inicial
● Anexo 2: PAEE – Plano de atendimento educacional especializado
● Termo de ciência e consentimento dos responsáveis legais
LEGISLAÇÃO
● Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Nº 13146)
● Resolução SE 25, de 1-4-2016: Dispõe sobre atendimento escolar domiciliar
ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
● Acesse a página do Núcleo Pedagógico com orientações de Educação Especial
PROJETO ENSINO COLABORATIVO
● Cronograma de Registro de Atividades
EQUIPE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL