PROCESSOS DE ALOCAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DURANTE O ANO DE 2026
Publicação MGC Nº 111/2026 – EDITAL DE ALOCAÇÃO – Publicado em 24/02/2026
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SESSÃO DE ALOCAÇÃO PEI – 26/02/2026 às 07h30
Solicitamos que acessem com a câmera e microfone desligados, habilitando somente quando solicitado.
DIVULGAÇÃO DE VAGAS – ATUALIZADAS E LIBERADAS CONFORME O CRONOGRAMA
Publicação MGC Nº 092/2026 – EDITAL DE ALOCAÇÃO – Publicado em 11/02/2026
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PROCESSOS DE ALOCAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO INICIAL 2026
CLASSIFICAÇÃO ETAPA 4 – Temporários Excedente – Publicado em 04/02/2026
CLASSIFICAÇÃO ETAPA 5 – Permanentes Novos – Publicado em 04/02/2026
CLASSIFICAÇÃO ETAPA 6 – Temporários Novos – Publicado em 04/02/2026
PUBLICAÇÃO MGC Nº 085/2026 – EDITAL DE CRONOGRAMA – RETOMADA – Publicado em 02/02/2026
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PUBLICAÇÃO MGC Nº 021/2026 – EDITAL DE CRONOGRAMA – RETOMADA – Publicado em 12/01/2026
CLASSIFICAÇÃO DE ALOCAÇÃO CONTRATADO
CLASSIFICAÇÃO DE ALOCAÇÃO – A, F, NOVOS E REALOCADOS
CLASSIFICAÇÃO EXCEDENTES – CONTRATADOS E CANDIDATOS 2022
CLASSIFICAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA – Publicado em 16/12/2025
EXCEDENTES DO QUADRO PERMANENTE – Publicado em 15/12/2025
PUBLICAÇÃO MGC Nº 145 – CRONOGRAMA DO PROCESSO INICIAL DE MOVIMENTAÇÃO E ALOCAÇÃO PEI 2026 – Publicado em 12/12/2025 – Retificado em 22/12/2025
ATOS NORMATIVOS
RESOLUÇÃO SEDUC N° 163, DE 09/12/2025
Dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI e dá providências correlatas
PORTARIA DIPES Nº 01, de 05/01/2026
Dispõe sobre os procedimentos de entrevistas, validação do Diretor de Escola ou Diretor Escolar e etapas de movimentação, alocação e realocação dos integrantes do Quadro do Magistério – QM nas unidades escolares que atendem ao Programa Ensino Integral – PEI para vagas remanescentes da alocação inicial no âmbito do processo anual de atribuição de classes e aulas 2026, em conformidade com a Resolução SEDUC nº 158, de 28 de novembro de 2025.
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 158, de 28/11/2025
Dispõe sobre o processo de credenciamento, movimentação, alocação e realocação dos integrantes do Quadro do Magistério – QM nas unidades escolares que atendem ao Programa Ensino Integral – PEI
PORTARIA DIPES Nº 17, de 05/12/2025
Dispõe sobre os procedimentos e etapas de movimentação, alocação e realocação dos integrantes do Quadro do Magistério – QM nas unidades Escolares que atendem ao Programa Ensino Integral –PEI no âmbito do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas 2026, em conformidade com a Resolução SEDUC nº 158, de 28 de novembro de 2025.
PORTARIA DIPES Nº 19, de 09/12/2025
Altera dispositivos da Portaria DIPES nº 17 de 5 de dezembro de 2025 que dispõe sobre os procedimentos e etapas de movimentação, alocação e realocação dos integrantes do Quadro do Magistério – QM nas unidades Escolares que atendem ao Programa Ensino Integral –PEI no âmbito do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas 2026, em conformidade com a Resolução SEDUC nº 158, de 28 de novembro de 2025.
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 143, de 24/11/2025
Dispõe sobre a classificação dos integrantes do Quadro de Magistério – QM da Secretaria do Estado da Educação – SEDUC, para fins de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2026, altera e inclui dispositivos da Resolução SEDUC nº 132/2025 e dá providências correlatas
PROCESSOS DE ALOCAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO 2025
EDITAL – ALOCAÇÃO ANUAL 2025 – Retificado em 05/11/2025
Cronograma de alocações que serão realizadas durante o ano de 2025
VAGAS
SESSÃO DE ALOCAÇÃO PEI – 26/11/2025 ÀS 13H
Solicitamos que acessem com a câmera e microfone desligados, habilitando somente quando solicitado.
ALOCAÇÃO INICIAL PEI 2025
CONVOCAÇÃO – TRANSFERÊNCIA ENTRE ESCOLAS PEI / INGRESSANTES PARA ATUAÇÃO EM 2025
Convocação dos docentes ingressantes que estão aguardando o resultado do Departamento de Perícias Médicas do Estado (DPME)
CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE TRANSFERÊNCIA ENTRE ESCOLAS DO PROGRAMA DE ENSINO INTEGRAL PARA ATUAÇÃO EM 2025
CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA AOS DOCENTES QUE PLEITEIAM DESIGNAÇÃO NO PROGRAMA DE ENSINO INTEGRAL PARA 2025
TRANSFERÊNCIA PEI PARA PARCIAL 2025