PUBLICAÇÃO MGC Nº 143 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTAS
Todas as entrevistas ocorrerão via Microsoft Teams.
ATENÇÃO! Para acessar a reunião, identifique-se com o nome completo e aguarde a liberação da entrada na sala de espera (lobby) do Microsoft Teams.
Informamos que com a presente convocação esgotamos as listagens disponíveis na SED, com os nomes de candidatos que optaram, no ato da confirmação da participação no processo de atribuição de classes e aulas/2026, pelo credenciamento para o Programa Ensino Integral e Docentes Efetivos e Não Efetivos (Cat.F) que atuam no PEI/2025 e foram indicados a não permanência e pleiteiam realocação, bem como docentes Efetivos e Não Efetivos (Cat F) indicados a não permanência em escolas de tempo parcial.
5ª CONVOCAÇÃO – ENTREVISTAS DE 16/12/2025 – Publicado em 16/12/2025
Caso não consiga visualizar, clique aqui
4ª CONVOCAÇÃO – ENTREVISTAS DE 15/12/2025 – Publicado em 12/12/2025
3ª CONVOCAÇÃO – ENTREVISTAS DE 09/12/2025 – Publicado em 08/12/2025
2ª CONVOCAÇÃO – ENTREVISTAS DE 08 A 09/12/2025 – Publicado em 04/12/2025
1ª CONVOCAÇÃO – ENTREVISTAS DE 03 A 05/12/2025 – Publicado em 02/12/2025
Para a lista de convocação em ordem alfabética, clique aqui.
ATOS NORMATIVOS
PORTARIA DIPES 15.2025 de 28-11-2025
Dispõe sobre os procedimentos e etapas das entrevistas, no âmbito do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas 2026, para atuação em unidades escolares que atendem ao Programa Ensino Integral – PEI e unidades escolares de tempo parcial, em conformidade com a Resolução SEDUC nº 83, de 19 de maio de 2025, alterada pela Resolução SEDUC nº 146, de 26 de novembro de 2025.
PORTARIA DIPES Nº 16 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
Altera dispositivos da Portaria DIPES nº 14, de 25 de novembro de 2025 e da Portaria DIPES nº 15, de 28 de novembro de 2025, acrescenta possibilidade de credenciamento e ampliação de jornada a docentes que especifica e estabelece data para classificação final
Resolução SEDUC 158.2025 – Movimentação, Alocação, realocação PEI
Dispõe sobre o processo de credenciamento, movimentação, alocação e realocação dos integrantes do Quadro do Magistério – QM nas unidades escolares que atendem ao Programa Ensino Integral – PEI
PUBLICAÇÃO MGC 136/2025 – ATRIBUIÇÃO/2026: CONFIRMAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO – FASE 1 e 2
Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas nº 14/2025.
Dispõe sobre a etapa denominada “Confirmação de Participação”, no âmbito do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2026, destinada aos docentes com vínculo ativo e candidatos à contratação, junto à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, em continuidade ao disposto na Portaria CGRH nº 145/2025, com as alterações introduzidas pelas Portarias DIPES nº 02/2025, DIPES de 13 de outubro de 2025, e DIPES nº 11/2025, e dá providências correlatas.
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 143, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a classificação dos integrantes do Quadro de Magistério – QM da Secretaria do Estado da Educação – SEDUC, para fins de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2026, altera e inclui dispositivos da Resolução SEDUC nº 132/2025 e dá providências correlatas
Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas nº 11/2025.
Dispõe sobre a etapa denominada “Confirmação de Participação – Fase 2”, referente ao Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2026, destinada aos docentes que especifica, com vínculo ativo junto à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, em continuidade ao disposto nas Portarias CGRH nº 145/2025, com as alterações introduzidas pela Portaria DIPES nº 02/2025 e DIPES de 13 de outubro de 2025, e dá providências correlatas
RESOLUÇÃO SEDUC Nº 132, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre as regras da Confirmação de Participação e da Classificação para o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas de 2026 aos docentes efetivos, não efetivos (P, N, F), contratados e candidatos à contratação do Quadro do Magistério – QM da Secretaria do Estado da Educação – SEDUC, e dá providências correlatas