PUBLICAÇÃO MGC 136/2025 – ATRIBUIÇÃO/2026: CONFIRMAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO – FASE 2

PÚBLICO-ALVO: Docentes com contrato ativo do cadastro emergencial, docentes contratados de vínculo recente – contratos abertos entre 01/09/2025 a 31/10/2025, remanescentes do concurso público VUNESP/2023, docentes nomeados para ingresso 2026 e candidatos a contratação do PSS VUNESP 2026, junto à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC

PERÍDO: 13h00 do dia 11/11/2025 às 23h59 do dia 24/11/2025

LOCAL: https://sed.educacao.sp.gov.br, acessível pelo caminho: “Início > Atribuição Inicial 2026 > Confirmação de Participação”

ATOS NORMATIVOS

Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas nº 11/2025.

Dispõe sobre a etapa denominada “Confirmação de Participação – Fase 2”, referente ao Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2026, destinada aos docentes que especifica, com vínculo ativo junto à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, em continuidade ao disposto nas Portarias CGRH nº 145/2025, com as alterações introduzidas pela Portaria DIPES nº 02/2025 e DIPES de 13 de outubro de 2025, e dá providências correlatas

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RESOLUÇÃO SEDUC Nº 132, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025

Dispõe sobre as regras da Confirmação de Participação e da Classificação para o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas de 2026 aos docentes efetivos, não efetivos (P, N, F), contratados e candidatos à contratação do Quadro do Magistério – QM da Secretaria do Estado da Educação – SEDUC, e dá providências correlatas