SOLICITAÇÕES E AGENDAMENTOS – SERVIÇO DE PESSOAS – SEPES
SEÇÃO DE FREQUÊNCIA E PAGAMENTO – SEFREP
SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS
• CTC – Certidão de Tempo de Contribuição para aposentadoria em outro órgão (Para ex-servidor categoria A – Efeitvo, F – OFA/Não Efetivo e S – Eventual OFA)
• Anexo XII – Contagem de Tempo para aposentadoria em outro órgão (Para ex-servidor categoria O – Contrato a partir de 2010, V – Contrato eventual a partir de 2010, L – Admiitidos após junho/2007 e I – Eventual Admitidos após junho/2007)
• Declaração de vínculo empregatício finalizado – SEDUC
• Certidão de licença prêmio não usufruída – Ex-servidor
• Licença-prêmio ação judicial
SERVIÇOS
• Para a baixa na carteira de trabalho digital – CTPS (Para ex-servidor categoria O e V) é necessário comparecer presencialmente no SEFREP da Unidade Regional de Ensino (é necessário ter acesso ao GOV.BR). Caso o CNPJ seja do ESTADO DE SÃO PAULO, 46.379.400/0001-50, a Secretaria da Educação não consegue dar baixa, é necessário comparecer no INSS.
ATENÇÃO! NÃO É NECESSÁRIO AGENDAR PARA QUESTÕES DE PAGAMENTO
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – SEAPE
AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL – PÚBLICO EXTERNO E ESCOLAS – APOSENTADORIA
ATENÇÃO! APENAS APOSENTADORIA!
Caso seja um dos assuntos abaixo, não é necessário agendamento, compareça ao SEAPE da Unidade Regional de Ensino:
• Evolução Funcional
• Inscrições Docentes Ativos (categoria A e F)
• Inscrições PSS (Docente e Agente de Organização)
• Recadastramento
• Atualização Cadastral – Apenas Sem Contrato Ativo
Atenção!
• Dúvidas sobre afastamento, entre em contato por e-mail;
• Entrega de contratos: de segunda a sexta-feira das 9h30 às 13h e das 15h às 16h, sem agendamento.