“Edital de divulgação de cronograma referente ao processo de atribuição de aulas da EJA (Educação de Jovens e Adultos) para o segundo semestre do ano letivo de 2017 da Diretoria de Ensino da Região de Mogi das Cruzes”
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da Região de Mogi das Cruzes, nos termos do Artigo 11 da Resolução SE 72/2016, torna público o cronograma referente ao Processo de Atribuição de Aulas da EJA – Educação de Jovens e Adultos – para o segundo semestre letivo do ano de 2017.
O presente Edital destina-se aos docentes que atuam na EJA no primeiro semestre letivo de 2017.
As fases de atribuição de aulas previstas neste Edital ocorrerão nos seguintes locais:
- Fase 1 – Unidade Escolar – Docentes efetivos: na respectiva Unidade Escolar;
- A partir da Fase 2 – Tanto em nível de Diretoria de Ensino quanto em nível de Unidade Escolar, serão realizadas no Auditório da Diretoria de Ensino: Rua Dr. Antonio Cândido Vieira, 451 – Centro – Mogi das Cruzes/SP – CEP: 08780-030.
A realização de todas as etapas de atribuição de aulas, conforme prevista neste edital fica condicionada a existência de saldo.
27/07/2017 – TARDE – 14h00 – Unidade Escolar – Fase 1: aos docentes efetivos classificados na Unidade Escolar, para:
- Constituição de Jornada de Trabalho;
- Ampliação de Jornada de Trabalho;
- Carga Suplementar de Trabalho.
28/07/2016 – MANHÃ – 8h30 – Diretoria de Ensino – Fase 2: aos docentes efetivos classificados na Diretoria de Ensino, para:
- Constituição de Jornada de Trabalho a docentes não totalmente atendidos na unidade escolar;
- Constituição de Jornada de Trabalho em caráter obrigatório a docentes adidos e excedentes;
- Composição de Jornada de Trabalho a docentes parcialmente atendidos na constituição e a docentes adidos, nesta ordem e em caráter obrigatório;
- Carga Suplementar de Trabalho a docentes não atendidos na unidade escolar.
28/07/2017 – MANHÃ – 10h00 – Unidade Escolar – Fase 3:
- docentes não efetivos (estáveis CF 88 e Categoria “F”), classificados na Unidade Escolar.
- docentes não efetivos (estáveis CF 88 e Categoria “F”), em exercício na Unidade Escolar.
28/07/2017 – TARDE – 13h00 – Diretoria de Ensino – Fase 4:
- docentes não efetivos (estáveis CF 88 e Categoria “F”), classificados na Diretoria de Ensino.
28/07/2017 – TARDE – 14h30 – Unidade Escolar – Fase 5:
- contratados (Categoria O) da unidade escolar, para aumento de carga horária;
- contratados (Categoria O), de outra unidade, em exercício na unidade escolar, para aumento de carga horária.
28/07/2017 – TARDE – 15h30 – Diretoria de Ensino – Fase 6:
- Contratados (Categoria O) da Diretoria de Ensino, para aumento de carga horária.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATRIBUIÇÃO
Todos os docentes deverão comparecer ao local de atribuição, munidos dos seguintes documentos:
– RG;
– CPF;
– Declaração atualizada (datada da semana da atribuição) de seu horário de trabalho, impressa, expedida pela Direção da(s) Escola(s) em que se encontre em exercício, conforme disposto no § 2, Artigo 29 da Res. SE 72/2016;
– Para Alunos: Declaração atualizada de matrícula e freqüência ao curso, com data de expedição recente, retroativa, no máximo, a 60 (sessenta) dias da data da atribuição, conforme disposto no § 4º do artigo 32 da Res. SE 72/2016;
– Comprovante de registro no Sistema CONFEF/CREFs, para docentes de EDUCAÇÃO FÍSICA.
OBSERVAÇÃO: A partir da Fase 2, deverão comparecer à Diretoria de Ensino o Diretor de Escola e Gerente de Organização Escolar, munidos do Livro Ata de Atribuição da Unidade Escolar bem como dos Editais com os saldos de aula da EJA a serem oferecidos aos docentes.
Mogi das Cruzes, 20 de julho de 2017.
Rosania Morales Morroni
Dirigente Regional de Ensino