E-mail: demgcnfp@educacao.sp.gov.br
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ORIENTAÇÕES
● DOCUMENTO ORIENTADOR VIRADA DA CARGA HORARIA 2024 Versão Escola
● DÚVIDAS FREQUENTES (necessário estar logado com @servidor)
● ENVIO DE FORMULÁRIOS DE PAGAMENTO NO “SP SEM PAPEL”
● ENVIO DE LICENÇA PRÊMIO (necessário estar logado com @servidor)
● PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIOS DE PAGAMENTO
SOLICITAÇÕES
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● ALTERAÇÃO DE JORNADA / TORNAR SEM EFEITO
● ALTERAÇÃO DE SEDE DE EXERCÍCIO
● CORREÇÕES DE PAGAMENTOS: ACG, ALE, GDE E GTN/GTCN
● DADOS PARA PAGAMENTO DA SUBSTITUIÇÃO (ATENÇÃO! Somente para servidores da Diretoria de Ensino)
● SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL – NOVOS PROCEDIMENTOS
CONSULTAS
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● BÔNUS 2022 – VERIFICAÇÃO DE PAGAMENTO
● CONSULTA DA SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE B.F.E.
● CONSULTA DA SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE SEDE DE EXERCÍCIO
● CONSULTA DA SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL
● CONSULTA DE CORREÇÕES DE PAGAMENTOS: ACG, ALE, GDE E GTN/GTCN
● CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA – ACOMPANHAMENTO
CRONOGRAMA DE ENVIO DE FORMULÁRIOS
CLIQUE AQUI PARA BAIXAR EM PDF
Orientação para entrega de formulários:
Secretaria da Fazenda:
• CAF (extinção, exoneração, dispensa, cessação).
• Formulário 12.
• Designação.
• Ação judicial.
• Formulário 05 de exercícios anteriores.
• Reassunção.
• Formulário 17 (para descontos e pagamentos).
• Implantação de EX de docente readaptado – formulário 17 + apostila de opção de carga horária (para mudança de sede de exercício).
• Prazo: a partir do dia 20 de cada mês para conferência e correções, caso necessário, até o segundo dia útil do mês subsequente. Atentar para o mês de referência. Se o formulário for enviado entre os dias 22/01/24 e 02/02/24, o mês de referência é 02/2024.
• Os documentos serão tramitados entre os dias 28 e o segundo dia útil do mês subsequente.
• Enviar pelo SEI. Abrir expediente “atendimento a solicitações”, nível de acesso “restrito”, justificativa “informação pessoal (art. 31 da Lei Federal nº 12.527/2011)”. Na especificação, colocar o assunto (Formulário 12 de Fulano de Tal).
• Anexar a consulta do PAPC 11.2.1 e demais consultas necessárias, de acordo com o formulário enviado. Não precisa imprimir e digitalizar, apenas salvar em PDF e incluir no processo.
• Documentos tramitados fora do prazo serão devolvidos.
• CAF e atendimento judicial devem ser enviados a qualquer tempo.
CEPAG:
• Formulários 16, 17 e 29.
• Prazo: a partir do dia 20 de cada mês (mesmas orientações do envio à Sefaz). A tramitação será feita de acordo com o cronograma enviado mensalmente pelo CEPAG, que é repassado às escolas.
• Enviar para o e-mail formulariomgc@gmail.com.
• Renomear o arquivo “DER Mogi das Cruzes, nome do interessado, RG sem ponto e sem dígito”.
• Anexar a consulta do PAPC 11.2.1 e demais consultas necessárias, de acordo com o formulário enviado. Não precisa imprimir e digitalizar, apenas salvar em PDF e incluir processo.
• Documentos enviados fora do prazo serão tramitados no próximo cronograma.
Formulário 16: SUBSTITUIÇÃO (DOCENTE EVENTUAL ‘V’ ‘S’ ‘F’ e ‘O’)
As aulas lançadas no sistema PAEC (opção 15), devem constar como rejeitadas, para que justifique o atendimento pelo formulário.
Formulário 17: CARGA SUPLEMENTAR / GTN (LIVRES)
Detalhar no formulário a carga suplementar e/ou GTN (livres). Conferir se consta (CH) nos sistemas: SED, PAPC 11.3.1
Citar as vigências rejeitadas passíveis de correção, informando o valor total e correto a ser inserido no E-folha.
-Mencionar no formulário, se é carga de afastamento, readaptado, nova carreira
-O formulário deve ser assinado (em PDF)
-Anexar C.H. SED – com as vigências para acerto
-Salvar como: Diretoria + nome servidor + RG (sem ponto e dígito)
Formulário 29: AULAS EM SUBSTITUIÇÃO (TITULAR, ‘F’ e ‘O’)
A carga horária de substituição na SED deve estar diferente de “OK”, para justificar o atendimento via formulário;
-O formulário deve ser assinado (em PDF)
-Anexar C.H. SED – com as vigências para acerto
-Salvar como: Diretoria + nome servidor + RG (sem ponto e dígito)
Cadastramento: EVENTUAL e CTD-O
As situações em que o contrato não gerou PV, pelo processo automático, deve-se corrigir, caso tenha rejeição, e direcionar os documentos de cadastro (os mesmos que era encaminhados à SEFAZ).
-Obrigatório – ter aula digitada (PAEC ou SED)
-Anexar ofício
-Anexar contrato assinado e legível
-Salvar arquivo como: Diretoria + nome servidor
Envio de solicitações de acertos/pagamento ALE, ACG, GDE e GTN
Preencher o link no site da DE (NFP > solicitações > correções)
A partir de 02/01/2024, solicitamos que os casos de correção de pagamento de Adicional de Complexidade de Gestão (ACG), de Adicional de Local de Exercício (ALE), de Gratificação de Dedicação Exclusiva (GDE) e da Gratificação Por Trabalho (no Curso) Noturno (GTN-GTCN) sejam enviados via link do Forms abaixo:
https://forms.gle/Kb4GXULHrBpwjdu67
Orientações Específicas
• Pedimos para que a partir de 02/01/2024 não sejam encaminhados novos casos por email;
• Casos que foram enviados por email e não foram atendidos, por favor, preencher o link;
• Encaminhar apenas uma vez um período pendente de correção/análise.
• No caso de algum período não ter sido devidamente tratado, reenviar o caso mencionando apenas o período específico que não foi atendido
• Ex.: 1º Envio: de 06/23 até 07/23. 2º Envio: 08/23 (na hipótese de o caso não ter sido resolvido e ainda persiste o erro em um novo período [no caso, 08/23]).
• Os casos solucionados serão informados via email.
• Obs.: sempre consultar as informações e analisar o demonstrativo de pagamento do interessado antes de enviar o caso.
Utilizar ainda as funcionalidades na “SED – Recursos Humanos > Gratificações > ACG/ALE” consulta pagamento ALE:
O preenchimento pode ser a qualquer tempo.