Prezados (as),

 Pertinente ao Concurso de Remoção para a classe de Suporte Pedagógico/2018, com previsão de publicação de abertura das inscrições e da relação das vagas em 12/05/2018, tem este a finalidade de informar prazos e procedimentos pertinentes à esta fase do Concurso.   

1- ACESSO AO SISTEMA:

1.1- Obter acesso no PortalNet:

O procedimento consistirá em cadastrar login e senha, sendo necessário estar com todos os dados pessoais devidamente atualizados no Cadastro Funcional (PAEF), tais como: RG (com dígito se houver), Unidade Federativa do RG, data de nascimento e e-mail com endereço eletrônico válido. Caso seja primeiro acesso, clicar em “obter acesso ao sistema” e seguir as respectivas orientações.

 1.2- Perfil candidato

Os Diretores que tiverem em sua página da remoção- perfil “Escola” ou Supervisores de Ensino – perfil “ Diretoria”, por terem atuado em concursos anteriores, não conseguirão obter o perfil “candidato”, caso queiram se inscrever. Neste caso, é necessário que o Administrador do Sistema – PortalNet na DER retire temporariamente o perfil ora atribuído e no final do evento restabeleça o perfil anterior, se necessário.

2-PROCEDIMENTOS

2.1-CANDIDATO

Para se inscrever o candidato deverá:

→ acessar a referida página;

→ preencher os dados constantes do requerimento de inscrição;

→ efetuar as indicações desejadas, sendo que para efetivar a inscrição deverá registrar no mínimo uma indicação.

→ Imprimir o Protocolo de Inscrição;

→ entregar ao superior imediato os títulos que possui e no caso de inscrição por união de cônjuges, cópia xerográfica da certidão de casamento ou escritura pública da declaração de convivência marital, expedida pelo Cartório ou Tabelião de Notas e Atestado do Cônjuge (original).

2.1.2-Observações:

Ao indicarem uma vaga, os candidatos devem observar o disposto no artigo 244 da Lei 10.261/1968 e na Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal, pertinente à restrição de grau de parentesco e de hierarquia entre servidores na mesma unidade escolar.  Caso o cargo de Diretor de Escola seja removido para mesma unidade escolar onde possui cargo docente, em situação de afastamento, inclusive nos termos da Lei Complementar nº 1.256, de 06 de janeiro de 2015, a permanência dos dois cargos na mesma Unidade Escolar será válida enquanto perdurar o afastamento.

Farão jus a concorrer a remoção nesta modalidade, os candidatos que apresentarem Declaração de União Estável Homoafetiva, conforme Parecer PA nº54/2012 e Comunicado UCRH nº7/2013.

Caso o candidato se encontre na condição de adido e queira participar no Concurso, deverá necessariamente inscrever-se na modalidade “remoção reserva”. O candidato adido que não queira se inscrever será obrigatoriamente cadastrado na opção “reserva” pela Diretoria Regional de Ensino, conforme dispõe artigo 6º da Resolução SE nº 95/2009.

De acordo com   Decreto nº 60.649/2014, o Supervisor de Ensino fará jus a se remover na modalidade União de Cônjuges para a Diretoria de Ensino pleiteada, desde que o cônjuge exerça cargo/função em qualquer município jurisdicionado à esta Diretoria.

Contudo, para fins de sistema, no requerimento de inscrição, o candidato deverá indicar a Diretoria de Ensino à qual o município de classificação do cônjuge esteja jurisdicionado.

A veracidade da jurisdição do município à Diretoria pleiteada será analisada pelo CEMOV manualmente, mediante documentação comprobatória.

Exemplo:

Candidato pleiteia remover-se para Diretoria de Bragança Paulista.

Cônjuge exerce cargo /função em Socorro.

Candidato deverá indicar no requerimento de inscrição: Bragança Paulista e não Socorro.                                   

2- AVALIAÇÃO – TÍTULOS/TEMPO DE SERVIÇO

2.1- LEGISLAÇÃO Decreto nº 55.143/2009 alterado pelo Decreto nº60. 649/2014.

2.2- TEMPO DE SERVIÇO: Decreto nº 55.143/2009

Data-Base em 30/06/2017.

Utilizar para a contagem os mesmos critérios estabelecidos para concessão de ATS:

2.2.1-O tempo de serviço, será computado com a seguinte pontuação:

→ Titular de cargo: 0,005 (cinco milésimos) por dia, até o máximo de 50 (cinquenta) pontos;

→ Titular de cargo no atual órgão de classificação: 0,001 (um milésimo) por dia, até o máximo de 10 (dez) pontos;

→ designado em cargo objeto de inscrição, anteriormente ao ingresso: 0,002 (dois milésimos) por dia, até o máximo de 20 (vinte) pontos;

→ os tempos de serviço a serem considerados, para fins de classificação no concurso de remoção, são os exclusivamente trabalhados no Magistério Oficial da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

2.2.2 – EMPATE:

→ pelo maior tempo de serviço no Magistério Oficial da SEESP

→ por encargos de família

→ pela maior idade

2.2.3- OBSERVAÇÕES:

O tempo de serviço será gerado automaticamente do Sistema Contagem de Tempo, desde que homologado. Contudo, caso haja divergência, o candidato poderá solicitar a retificação somente no período de reconsideração.

Quanto ao Sistema Contagem de Tempo, solicitamos especial atenção ao tempo de Unidade Escolar, pois caso o DI esteja atribuído incorretamente, o cálculo de tempo de UE será incorreto.

Na hipótese de servidor com dois DIs ativos, atenção para não confundir e atribuir indevidamente os períodos de um DI em outro.

Os integrantes do Quadro do Magistério afastados em órgãos centrais da Pasta e Diretorias de Ensino, nos termos dos incisos I e II do artigo 64 da Lei Complementar nº 444/85, e em exercício de designação em funções previstas na Lei Complementar nº 1.080/2008 terão esse tempo computado para fins de classificação, no processo de remoção.

Aplica-se o cômputo acima, também, aos nomeados em comissão para exercício em cargos da Lei Complementar nº1080/2008.

Informamos ainda, que o tempo de serviço trabalhado fora da unidade de origem, nas citadas designações e/ou nomeações, será considerado para pontuação na unidade/órgão de classificação, desde que exercido em órgãos centrais da Pasta, Diretorias de Ensino e Oficinas Pedagógicas/Núcleos Pedagógicos, ou ainda junto aos convênios de municipalização do ensino.

Em designação/escala de Diretor de Escola, na mesma unidade escolar e desde que o tempo de serviço do cargo/função anterior tenha sido averbado no atual cargo de Diretor de Escola;

Como titular, que tenha atuado na mesma unidade escolar/Diretoria de Ensino, mediante afastamento nos termos da Resolução SE nº 82/2013 alterada pela Resolução SE 42/2014, ou legislação anterior de mesmo teor.

De acordo com os artigos 38 a 43 da LC 180/78, os cargos efetivos são classificados em uma unidade administrativa, assim, caso o servidor altere sua unidade de classificação, iniciará o cômputo de tempo de serviço na nova unidade.

Exemplo:

Supervisor de Ensino classificado na unidade A, em exercício na unidade B, designado nos termos da Resolução SE 82/2013.

Em 01/07/2017, foi removido para a unidade B, a qual passou a ser sua unidade de classificação, tendo utilizado, para essa remoção, todo o tempo de classificação na unidade A, inclusive o período em que esteve designado.

O tempo em que atuou na unidade B, onde estava em exercício (classificado na unidade A), designado pela Resolução SE 82/13, não poderá ser computado na unidade B, para uma nova remoção, uma vez que já foi computado na unidade de classificação A.

Portanto, o tempo que atuou designado, na unidade B, não poderá ser computado pois foi anterior à sua classificação nessa unidade para a qual foi removido. Resumindo, o tempo de unidade para fins de remoção sempre deverá ser computado na unidade de classificação.

2.3- TÍTULOS: Decreto nº 60.649/2014:

Os títulos apresentados pelos candidatos serão avaliados de acordo com a seguinte pontuação:

→ Diploma de Mestre correlato e intrínseco à área da Educação ou em qualquer área de atuação: 5 (cinco) pontos;

→ Diploma de Doutor correlato e intrínseco à área da Educação ou em qualquer área de atuação: 10 (dez) pontos;

→ Certificado de Especialização e/ou Aperfeiçoamento correlato e intrínseco à área da Educação ou em qualquer área de atuação: 1 (um) ponto por certificado, até o máximo de 5 (cinco) pontos. ”.

3- CRONOGRAMA PARCIAL

→ Publicação de vagas e Comunicado de Abertura de Inscrição: 12/05/2018 –  Caderno Suplemento.

→  Período de inscrição: 14 a 18/05/2018

→  Avaliação e Deferimento de pontos pela DER – 14 a 22/05/2018

→ Encaminhamento das inscrições por União de Cônjuges ao CEMOV/CGRH: até 22/05/2017

Quaisquer dúvidas, entrar em contato com NAP/CRH – Carla (4728-4431) ou Cidinha (4728-5651)

Contamos com a colaboração de todos.

         Atenciosamente,

                      NAP/CRH

                      CRH/MGC

COMUNICADO

Inscrições Processo Seletivo para Docentes – 2018

ATENÇÃO: COMPARECER NA DIRETORIA DE ENSINO 

Em conformidade com o Edital de Convocação, publicado em DOE de 12/10/2017, informamos que a avaliação para o Processo Seletivo Simplificado para Docentes 2018, constará de prova de títulos termos do Capítulo VII do Edital (anexo):

• Os candidatos que não efetuaram a inscrição e queriam participar do processo seletivo nesta Diretoria de Ensino da Região de Mogi das Cruzes, poderão fazer a inscrição no seguinte período:

Período:

16/10/2017 as 14/11/2017 segunda a sexta-feira;

Horário: 09h00 as 11h00

               14h00 as 16h00.

Local: Diretoria de Ensino da Região de Mogi das Cruzes / Núcleo de Administração de Pessoal / CRH

Solicitamos a apresentação dos seguintes documentos ORIGINAIS E CÓPIAS, juntamente com a ficha de inscrição preenchida e impressa (dentro de envelope):

1. Documentos Pessoais:

RG (não será aceito a CNH), CPF, Certidão de casamento, Comprovante de dependentes (certidão de nascimento (quando menor de idade) e/ou Declaração de Imposto de Renda), Título de eleitor, PIS, comprovante de residência, Carteira de Trabalho (página da foto, verso e página do 1º emprego).

2. Documentos de Formação/Escolaridade:

Verificar relação de títulos, nos termos do Capítulo VII do Edital de Convocação para a     realização do Processo Seletivo Simplificado.

Formados: Diploma / Certificado de conclusão e histórico (frente e verso)
Alunos (50% / último ano): Comprovante de matrícula (mencionando duração/semestre total do curso e semestre atual) histórico parcial (SEMESTRE ATUAL);

3. Documentos ORIGINAIS de tempo experiência profissional comprovada na área da Educação, no Magistério em Instituições Públicas e/ou Privadas dentro do território Nacional, ainda que concomitante, sendo que a data limite da contagem de tempo deverá ser até 30-06-2017 (anexo I): seguir RIGOROSAMENTE o que determina o item 3.1.8 do Edital de Convocação.

Os candidatos que já realizaram as inscrições no período de 04/08/207 a 27/09/2017, mediante critérios e cronograma fixados pela Portaria CGRH 2/2017, somente poderão realizar esta inscrição para apresentar novos documentos e títulos.

   Centro de Recursos Humanos

Edital de Convocação para a Realização do Processo Seletivo Simplificado

Ficha Cadastral Processo Seletivo 2018

SOLICITAÇÃO DE ACERTO – INSCRIÇÃO 2018

“O interessado que solicitar acerto de pontuação deve protocolar junto a Diretoria de Ensino de inscrição, o anexo de contagem de tempo. Este anexo é fornecido pela última unidade escolar em que o docente atuou.

Lembrando que para atendimento, o docente deve novamente solicitar acerto e somente confirmar a inscrição após o deferimento/indeferimento.”

Grata,

 Teise de Lourdes Cardoso Amador
 Diretor II – CRH/DEMGC
        (11) 4728-4452

EDITAL

PRÉ CADASTRO/2018: “NÃO ENVIADO – Status EM ANDAMENTO“.

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região Mogi das Cruzes, nos termos da Resolução SE 72/2016 e Indicação CEE 157/2016, combinado com o estabelecido na Lei Complementar nº 1.093/2009, tendo em vista o número de docentes que não enviaram seu pré-cadastro dentro do cronograma, torna público o prazo para entrega de documentação da respectiva inscrição, mediante comparecimento do interessado na Diretoria de Ensino de sua inscrição, nos termos a seguir:

I – Disposições Preliminares: Deverão comparecer presencialmente apenas os docentes constantes da relação abaixo:

II – Do cadastramento:

Período: 14 e 15/09/2017.

Horário: 9h00 às 16h30.

Local: Sede da Diretoria de Ensino Região de Mogi das Cruzes – Rua Dr. Antonio Candido Vieira, 451 – Centro – Mogi das Cruzes- SP.

III – Documentação Necessária:

• * Diploma ou Certificado de Conclusão com Histórico Escolar (obrigatório) ou;
• * Declaração de Matrícula e Histórico Escolar (obrigatório), quando se tratar de aluno ;
• * RG ou RNE no caso de estrangeiro (não será aceito a Carteira Nacional de habilitação – CNH);
• * CPF;
• * Título de Eleitor;
• * PIS;

• * Carteira de Trabalho (CTPS);
• * Comprovante de Residência;
• * Laudo médico, quando se tratar de condição especial prevista no artigo 7º, expedido no prazo máximo de 12 (doze) meses anteriores à data do término do pré-cadastro, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, de que é portador, com expressa referência ao Código Internacional de Doenças – CID 10, devendo o laudo conter assinatura e CRM do médico;
• * Na impossibilidade de anexar o laudo médico no pré–cadastro, o candidato que preencher os demais requisitos, poderá ter o pré-cadastro deferido para concorrer na lista geral, devendo no período de 14 e 15/09, entregar o laudo na Diretoria de Ensino de sua inscrição para efeito de análise e, se for o caso, ser classificado em lista especial, sendo-lhe possibilitado também realizar a prova, observadas as condições especiais indicadas; Ficha de inscrição corretamente preenchida, disponível em site da Diretoria de Ensino – Região Mogi das Cruzes (demogidascruzes.educacao.sp.gov.br). Não serão aceitas inscrições sem a apresentação da ficha devidamente preenchida pelo candidato;
• * ANEXO I original e atualizado (mês de junho/2017), com pontuação até a data base 30/06/2017 – somente para candidatos que já possuem tempo de serviço no Magistério Público Estadual de SP – campo de atuação AULAS. O anexo I é expedido pela última escola em que o candidato atuou;
• * Cópia do Diploma de Mestre e/ou Doutor na área da educação, se possuir;
• * Cópia de Comprovante de aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, referentes ao mesmo campo de atuação da inscrição – se possuir;
• * Cópia da Certidão de Nascimento dos filhos/dependentes ou declaração do imposto de renda ano base 2017 ou RG dos filhos dependentes, apenas para efeito de desempate – se possuir.
• * Impressão do print da tela do pré-cadastro (SED), onde consta o status “em andamento” (não enviado). Este documento é imprescindível para atendimento.

Importante: a) Na ausência de um dos documentos obrigatórios relacionados acima, o candidato não fará o cadastro. b) Não haverá juntada de documentos após realização do cadastro;

• * Será divulgada lista com as inscrições aceitas no site da Diretoria de Ensino;
• * As inscrições que não atenderem a legislação vigente serão indeferidas.

FICHA DE INSCRIÇÃO PRÉ CADASTRO

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO MOGI DAS CRUZES
Rua Dr. Antônio Cândido Vieira, 451, Centro – Mogi das Cruzes / SP
Centro de Recursos Humanos
Telefone: (11) 4728- 5650 / (11) 4728-4437
E-mail: demgccrh@educacao.sp.gov.br

CADASTRAMENTO EMERGENCIAL – FILOSOFIA
CLASSIFICAÇÃO

Bacharel/Tecnólogo
Correlata de Licenciatura Plena
Disciplina Específica – Aula
Aluno de Último Ano

CADASTRAMENTO EMERGENCIAL – FILOSOFIA
CANDIDATOS DEFERIDOS (PÓS RECURSO)

CADASTRAMENTO EMERGENCIAL – FILOSOFIA
INSCRIÇÕES INDEFERIDAS

EDITAL CADASTRAMENTO EMERGENCIAL : FILOSOFIA
Junho de 2017

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região Mogi das Cruzes, nos termos da Resolução SE 72/2016 e Indicação CEE 157/2016, combinado com o estabelecido na Lei Complementar nº 1.093/2009, tendo em vista que o número de docentes regularmente inscritos é insuficiente para atender à demanda, torna pública a abertura de cadastro emergencial de candidatos à contratação por tempo determinado para docência, portadores de habilitação ou que apresentem qualificação para a docência no campo de atuação PEB II – AULAS, DISCIPLINA FILOSOFIA, para atuarem junto às Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, jurisdicionadas a esta Diretoria de Ensino.

I– Disposições Preliminares: O processo de classificação regido por este edital será executado nos termos abaixo e terá validade para o ano letivo de 2017. A atribuição de aulas aos docentes e candidatos cadastrados e classificados nos termos deste edital ocorrerá, desde que esgotadas as possibilidades de atribuição de aulas aos docentes e candidatos já inscritos e/ou cadastrados.

II– Do cadastramento:

Período: 26 e 27/06/2017.

Horário: 9h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30.

Local: Sede da Diretoria de Ensino Região de Mogi das Cruzes – Rua Dr. Antonio Candido Vieira, 451 – Centro – Mogi das Cruzes- SP.

III – Público Alvo: Poderão se cadastrar:

1. Candidato que NÃO possui contrato ativo no ano letivo de 2017.
2. Docentes efetivos e ocupante de função atividade (categoria F), que pretendam atuar em regime de acumulação com contratação nos termos da Lei Complementar 1.093/2009, e que ainda não tenham contrato ativo.

IV – Requisitos PARA O CAMPO DE ATUAÇÃO PEB II – AULAS – FILOSOFIA:

1. Portador de Diploma de Licenciatura em Filosofia;
2. Portador de Diploma de Licenciatura em Ciências Sociais, com Habilitação em Filosofia;
3. Portador de Diploma de Licenciatura em Ciências da Religião, com Habilitação em Filosofia;
4. Portador de Diploma de Licenciatura em Ciências Sociais;
5. Portador de Diploma de Licenciatura em Sociologia;
6. Portador de Diploma de Licenciatura em Psicologia;
7. Portador de Diploma de Licenciatura em História;
8. Portador de Diploma de Licenciatura em Estudos Sociais;
9. Portador de Diploma de Licenciatura em Pedagogia;
10. Alunos de último ano de curso de Licenciatura em Filosofia;
11. Alunos de último ano de curso de Licenciatura em Ciências Sociais, com Habilitação em Filosofia;
12. Alunos de último ano de curso de Licenciatura em Ciências da Religião, com Habilitação em Filosofia;
13. Alunos de último ano de curso de Licenciatura em Pedagogia;
14. Alunos de último ano de curso de Licenciatura em Ciências Sociais;
15. Alunos de último ano de curso de Licenciatura em Sociologia;
16. Alunos de último ano de curso de Licenciatura em História;
17. Alunos de último ano de curso de Licenciatura em Psicologia;
18. Portadores de Diploma de Bacharelado ou Portadores de Diploma de Tecnólogo

OBS: Dos itens “c” ao “r” é necessário comprovação de carga horária mínima de 160 horas na disciplina de Filosofia, no Histórico Escolar.

V – Documentação Necessária:

• Cópia do RG, CPF e Comprovante de Escolaridade (DIPLOMA E HISTÓRICO ESCOLAR);
• Ficha de inscrição corretamente preenchida, disponível em site da Diretoria de Ensino – Região Mogi das Cruzes (demogidascruzes.educacao.sp.gov.br). Não serão aceitas inscrições sem a apresentação da ficha devidamente preenchida pelo candidato;
• ANEXO I original e atualizado (mês de junho/2017), com pontuação até a data base 30/06/2016 – somente para candidatos que já possuem tempo de serviço no Magistério Público Estadual de SP – campo de atuação AULAS. O anexo I é expedido pela última escola em que o candidato atuou;
• Cópia do Diploma de Mestre e/ou Doutor na área da educação, se possuir;
• Cópia de Comprovante de aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, referentes ao mesmo campo de atuação da inscrição – se possuir;
• Cópia da Certidão de Nascimento dos filhos/dependentes ou declaração do imposto de renda ano base 2016 ou RG dos filhos dependentes, apenas para efeito de desempate – se possuir.

Importante: a) Na ausência de um dos documentos obrigatórios relacionados acima, o candidato não fará o cadastro. b) Não haverá juntada de documentos após realização do cadastro.

VI – Classificação e Recurso: A lista de candidatos que tiverem suas inscrições indeferidas será publicada no site da Diretoria de Ensino – Região Mogi das Cruzes: https://demogidascruzes.educacao.sp.gov.br, ficando estabelecido o prazo de dois dias úteis a contar da data da publicação para interpor recurso. A classificação final dos candidatos deferidos será publicada no sistema GDAE.  

VII – Disposições Gerais:

1. Serão aceitas inscrições por procuração simples, não autenticada.
2. É obrigatório que o interessado em se cadastrar forneça endereço eletrônico pessoal (email).
3. Os casos omissos serão decididos pela Comissão de Atribuição de Aulas.

 CRONOGRAMA

Período de Inscrições: 26 e 27/06/2017

Publicação de Indeferimento: 28/06/2017

Período de Recurso: 28 e 29/06/2017

Classificação Final: a ser gerada pelo sistema GDAE.

Mogi das Cruzes, 20 de junho de 2017.

FICHA DE INSCRIÇÃO
(REQUERIMENTO DE CADASTRO EMERGENCIAL)

Rosania Morales Morroni
Dirigente Regional de Ensino

ATOS DO GOVERNADOR
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Decreto de 4-7-2017:

Nomeando, nos termos do art. 20, II, da LC 180-78 e art. 11, II da LC 444-85, os abaixo indicados, habilitados em concurso público, para exercerem, em caráter de estágio probatório, o cargo e disciplina a seguir mencionados, do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, na Faixa e Nível da EV a que se referem a LC 836-97, LC 1.143-2011 e LC 1.204- 2013, ficando classificados nas unidades abaixo relacionadas, respeitada a opção da Jornada de Trabalho Docente dos próprios interessados:

Professor Educação Básica II, SQC-II-QM – Faixa 1/Nível I – Estrutura II – EV.CD

Clique aqui para ver a relação completa

CONVOCAÇÃO
Docentes Readaptados inscritos a PEDIDO

A Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas competências nos termos da Resolução SE 18/2017 e instrução CGRH-3 de 2017, convoca os docentes readaptados inscritos a PEDIDO (inscrição realizada entre o período de 04/05/2017 a 09/05/2017) a comparecerem para atribuição de nova sede de exercício a ser realizada no dia 02/06/2017 as 16:00 na sede da Diretoria de Ensino Mogi das Cruzes, sito a Rua Dr. Antônio Cândido Vieira, 451 – Centro – Mogi das Cruzes.
Os convocados deverão comparecer munidos do Rol de Atividades de readaptado, constante da respectiva súmula CAAS e declaração firmada pelo interessado e direção da Unidade Escolar acerca de possível redução de capacidade de locomoção.
Na data da atribuição, os convocados que se encontrarem licenciados a qualquer título e/ou impossibilitados de comparecer à sessão de escolha, deverão ser representados por procurador, sob pena de atribuição compulsória de nova sede de exercício.

Classificação dos Readaptados inscritos a PEDIDO